é só putas e ladrões”:
O ESTADO PORTUGUÊS, FRUTO DO 25 DE ABRIL, SÓ PROTEGE OS LADRÕES
Neste 36º aniversário da malfadada revolução de 25 de Abril, que hoje o calendário assinala, os ditos “militares de Abril” que, por razões meramente corporativas fizeram um golpe de Estado e, de seguida, entregaram o País à escumalha nacional para esta fazer uma revolução, estarão todos a celebrar as conquistas que pensam ter feito para a democracia, mas o que podem mesmo celebrar é o facto de Portugal se estar a transformar rapidamente num “paraíso para os criminosos”, como afirmou, no Diário de Notícias do passado dia 10 de Abril, e com toda a propriedade o Senhor General Leonel de Carvalho, ex-secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança e, acrescentaria eu, num gigantesco e sofisticado couto de ladrões.
Esta minha percepção faz-me abrir o livro das memórias da minha meninice e tenra infância e particularmente, neste caso, daquelas que registam a recordação da minha avó materna, Maria Rosa, na aldeia conhecida apenas por Maria do Mestre, por ser filha do mestre-escola (assim era designado o professor primário da época). Diga-se, já agora, que nem essa sua filiação lhe valeu, porque, ao jeito do último quartel do século XIX português, aprender a “ler, escrever e contar” era coisa só para homens e não todos e, por isso, ela ficou lamentavelmente analfabeta. Nem por isso se diminui o meu enorme orgulho de ter sido seu neto, porque ela adorava crianças, era uma avó muito carinhosa, carregava consigo um acervo enorme de sabedoria de vida e era uma grande contadora de histórias.
Histórias cuja autoria, em muitos casos, atribuía aos “antigos”, as quais contava no círculo dos adultos mas, por vezes, também aos netos, algumas delas sob a forma de “profecia” e em jeito de lengalenga. Delas recordo, expressos na linguagem algo desbragada mas limpa do Portugal recôndito dessa época, apenas fragmentos dispersos, tais como, por exemplo:
“…aqui na aldeia já passam mais carros que antes / passavam na ladeira de Abrantes / …No futuro as estradas serão de luto (só muito mais tarde percebi que se referia ao alcatrão) e nelas os carros serão mais que formigas em carreiros / …Haverá camiões gigantes no ar / Os bichos comerão tudo / Haverá novas eleições / mas… só putas e ladrões”.
Não creio que os autores de tais “profecias” quisessem ofender todas as mulheres de uma forma geral, o que equivaleria a chamar “filhos de puta” a todos os seus descendentes no regime democrático e isso não faz sentido. Mas acredito que a crítica social que a lengalenga obviamente pretendia fazer contém uma clara referência, entre outros tipos de ladrões, a todos os tipos de “devoristas”, uma fauna que Vasco Pulido Valente tão bem descreveu na sua análise daquela época histórica, a qual deixou descendência, por exemplo, nos prostitutos que hoje proliferam nos círculos do poder constituído e que, para além dos seus salários milionários, alguns deles, como foi abundante e claramente publicado na semana passada, sugam ainda por um dia de suposto trabalho, no bordel das empresas de capital público e de direito privado, valores que podem ir aos quinze mil euros, importância que, pelo menos dois milhões de portugueses, que vivem no limiar da pobreza e da miséria, não conseguirão ganhar num ano ou mesmo em vários anos.
Quanto a isso, a “profecia” está-se cumprindo. De facto, muitas “putas”, sim, com actividade legitimada pelas “novas eleições”, no quadro de uma “ética republicana” que, negando-se a si própria pelos actos praticados, nos enche os ouvidos e nos torra a paciência a falar de liberdade, mas que finge ignorar que, em paralelo com qualquer liberdade, existe sempre uma responsabilidade que, lamentavelmente, a nossa terceira República - cujo bolo do seu primeiro centenário que este ano alguns portugueses comemoram e todos os portugueses pagam e que custará, que se saiba, dez milhões de euros - insiste desavergonhadamente em ignorar.
Mas eu não pretendo aqui falar de prostitutas. Quero, sim, falar de ladrões. Ladrões, há-os de todas as espécies! Como diz o povo, “…os que vão à horta, e os que ficam à porta”! Os que nos roubam os bens materiais e os que nos roubam a tranquilidade de espírito. Os que nos roubam por acção e os que nos roubam por omissão. Diz-se por aí que a prostituição é a mais velha profissão do mundo, mas eu estou inclinado a pensar que a mais velha mesmo é a de ladrão, já que o primeiro ladrão conhecido terá sido Adão, que roubou a maçã no jardim de Éden, e que a sua única companheira Eva, existindo então apenas um homem, não tinha processo de se prostituir. A profissão de roubar transformou-se mesmo em arte – actualmente uma arte requintadíssima e altamente proveitosa. Para quem tiver curiosidade sobre esta matéria e não conheça, recomendo, como um bom ponto de partida, a leitura do tratado “Arte de Furtar”, atribuído – ao que parece, erroneamente – ao Padre António Vieira, quando deveria ter sido ao Padre Manuel da Costa, também jesuíta.
No contexto da nossa sociedade, organizada supostamente para promover o bem comum, sempre aprendi de todas as fontes que a função de nos proteger dos ladrões pertence exclusivamente ao Estado que, como se tem visto recentemente, até aceita mal e pune qualquer cidadão que, em legítima defesa, se defenda a tiro quando é assaltado em sua casa com armas apontadas à cabeça, o mesmo se aplicando aos polícias que, confrontados com o criminoso ou ladrão que lhes põe a vida em risco, se defendem também a tiro, mas que, se têm a sorte de sobreviver e o azar de matar o ladrão são processados como criminosos comuns e presos. Isto é, o exercício da violência é uma prerrogativa exclusiva dos ladrões e do Estado, mas só aqueles podem matar e fazem-no quase impunemente, porque o Estado protege os ladrões. O cidadão comum, cumpridor da lei, incluindo o polícia, fica sempre esmagado entre os dois, sai sempre prejudicado ou morto. E, vergonhosamente, o Estado, que falha em nos proteger, comporta-se como o maior dos ladrões, dando inteira razão à afirmação contida naquele tratado e escrita já no século XVII, que “…os maiores ladrões são os que têm por ofício livrarnos de outros ladrões”.
No mínimo, e seria já bom que fosse só por omissão, o Estado rouba-nos a tranquilidade de espírito a que temos direito e deixa-nos à mercê de todas as quadrilhas que por aí proliferam. O problema é que é o próprio Estado, através dos grupos organizados que o representam, é o maior dos ladrões e, se houvesse dúvidas, a comunicação social destes tempos mais recentes encheu-nos de exemplos concretos que seria fastidioso relembrar aqui. Criminosos ou ladrões de todas as espécies que possam pagar a bons escritórios de advogados beneficiam de um sistema judicial que por vezes parece ser feito à medida para que, usando todos os artifícios da lei, os ladrões possam roubar, para benefício próprio sem dúvida, mas também para “…os que ficam à porta”, por forma a que ninguém vá preso. Não venha autoridade alguma do meu querido Portugal perguntar-me quem eram, porque eu não sei dizer, mas, recentemente, enquanto almoçava num restaurante de Lisboa, não pude deixar de ouvir um dos cidadãos de uma mesa vizinha confidenciar ao outro, em voz suficientemente alta para eu poder ter ouvido, que já há em Portugal escritórios de advogados a escrever as sentenças que alguns juízes proferirão de seguida a clientes seleccionados desses escritórios. Não sei se isto é ou não verdade, mas, se for, temos à vista a falência total do sistema judicial português.
Os indícios do mau comportamento do Estado nesta matéria estão à vista. O mais recente está no facto de o Estado se preparar para criar, no âmbito do combate à corrupção, o estatuto do “arrependido”, isto é, mais ou menos dá aos corruptos e ladrões a faculdade de roubar e, quando apanhados nas malhas da lei, se arrependerem, porque serão perdoados. Faz lembrar a anedota, e perdoe-se-me o brejeiro da linguagem, que circula por aí na internet, do “peregrino, crente profundo, que vai em romagem ao Santuário e, sorte sua, consegue arranjar um quarto para dormir, por acidente em casa de uma jovem viúva. A meio da noite é acordado pela viúva que, toda nua, se lhe mete na cama. O peregrino salta da cama e sai da casa a correr para não ceder à tentação e logo na abertura do Santuário, vai confessar-se. O padre ouve a confissão e dá-lhe de penitência comer cinco quilos de favas, ao que ele replica que não percebe a penitência, porque não é cavalo. O padre respondeu-lhe que, de facto, ele não é cavalo, mas é burro. Primeiro devia ter “comido” a viúva e depois vinha confessar-se”. O estatuto do arrependido, imagino, será uma coisa do mesmo género.
Este é o Portugal fruto da revolução de 25 de Abril que hoje alguns celebram e muitos choram: o mais pobre, o mais iliterato, o mais corrupto dos membros da União Europeia, dominado pela partidocracia de muitos ladrões que, em vez de nos proteger, defende os ladrões, seus comparsas. Um exemplo? Aqui vai. Tenho uma modesta segunda residência no Ribatejo que foi assaltada. Na procura exaustiva de valores facilmente transaccionáveis, que não existiam, o recheio foi altamente remexido, mas foram roubados apenas pequenos haveres de baixo valor. Chamei a polícia (PSP) que prontamente compareceu, tomou nota da ocorrência e prometeu enviar nessa tarde um técnico para colher impressões digitais. À tarde, esse técnico telefonou para dizer que não viria colher impressões digitais, porque o produto do roubo era de baixo valor, inferior a um certo número de “unidades de conta” que não soube especificar, e que, assim sendo, a PSP não o autorizava a iniciar o respectivo processo por roubo. Consequentemente, por força da lei que antes me devia proteger, as impressões digitais do ladrão ou ladrões não foram colhidas. Insisti e fui à PSP de Santarém fazer uma participação do roubo. Cerca de oito meses mais tarde, recebi dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Santarém (Processo nº 1283/08.3PBSTR) o Despacho de Sua Excelência o Senhor Procurador Adjunto, de 13 de Julho de 2009, que, com todo o respeito pela sua pessoa e sua figura institucional, transcrevo: “Os factos comunicados pela PSP são susceptíveis de integrar a prática, por desconhecido, de um crime de furto qualificado, pp artº 204º nº 2 al e) do Código Penal, ocorrido entre os dias 3 e 22 de Novembro de 2008 na habitação de Fernando Paula Vicente, sita no…….., Santarém. No entanto, até à presente data não foi possível apurar quem foram os autores dos factos denunciados e de momento, os autos não fornecem dados que permitam o prosseguimento de diligências conducentes à sua descoberta. Pelo exposto, determino o arquivamento dos autos… sem prejuízo de serem reabertos caso surjam novos elementos”. Isto é, caso o ladrão, profundamente arrependido de ter violado a minha intimidade, decida um dia auto denunciar-se! No entanto, a colheita de impressões digitais poderia tê-lo identificado.
O que é verdadeiramente dramático é que, na data daquele Despacho de Sua Excelência o Senhor Procurador, tenho a certeza que, sem ponta de ironia e em relação ao meu caso, no fim do dia, todos os agentes do Estado envolvidos, o Senhor Procurador Adjunto de Santarém, o Comandante e agentes da PSP de Santarém, o Senhor Ministro da Justiça, o Senhor Primeiro-Ministro e o Senhor Presidente da República, regressaram a casa e quando, finalmente, se deitaram e pousaram as sua cabeças na almofada, todos adormeceram com uma profunda noção do dever cumprido. Talvez tenha sido melhor assim, porque o mesmo Estado que protegeu o assaltante em vez de me proteger a mim, se tivesse prendido o ladrão, iria eventualmente dar-lhe o benefício que dá a carradas de criminosos e ladrões que se encontram presos, ao permitir-lhes um regime de saídas precárias, das quais muitos já não regressam à prisão, e durante as quais muitos aproveitam para cometer novos roubos e outros crimes, resguardando-se de imediato nas prisões onde ficam a salvo, nunca sendo apanhados.
Este é o meu querido Portugal que hoje assiste à celebração de mais um aniversário da fatídica revolução.
Fernando Paula Vicente - Major-General da Força Aérea Portuguesa (Reformado)
