quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Portugal e a Justiça

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Ontem ouvi alguns altos representantes da Justiça em Portugal e fiquei a pensar se não estaria a sonhar com outro qualquer país mais organizado. É vergonhoso ver essas pessoas a falar com tanta leviandade sem darem conta das realidades que todos os dias nos incomodam. Aqui deixo o meu protesto com vídeo imagem:
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A MORALIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Sem que sejam seguidos os princípios da equidade, da moral e da ética formal, não pode haver justiça. Se não forem punidos os criminosos e os culpados pelas grandes fraudes e roubos que abalaram o sistema financeiro, a segurança da economia e a justiça social, com graves prejuízos para os cidadãos honestos e cumpridores, como é que pode haver moral para manter dentro das grades os pequenos delinquentes. Enfim, como é que se pode garantir o correcto funcionamento das instituições do estado democrático, quando os dirigentes da Nação não têm estatura humana nem consciência ética para os cargos que ocupam?
É inadmissível que os Códigos Penal, do Processo Penal e Civil tenham facilitado a promiscuidade nos negócios escandalosos e dolosos que lesaram o Estado e a concorrência económica. Não podemos tolerar que uns tantos recebam reformas milionárias sem que tivessem produzido para tal, enquanto muitos outros são esquecidos do mínimo para a sobrevivência e esmagados pelos gananciosos sem escrúpolos.
Um Estado que permite estas desigualdades provocadas pela usura dos juros e pelos abusos do enriquecimento ilícito a cujos crimes os reguladores fecharam os olhos, é um Estado doente dirigido por pessoas dementes ou castradas dos valores da moral, da ética e da justiça social.
Ao analisarmos o panorama que nos mostram as estatísticas da justiça em Portugal, só podemos concluir que os governantes e os administradores da Justiça andam a abusar do estado deprimido e da moleza dos cidadãos deste país. Dos milhares de processos por fraudes e toda a forma de ladroagem levantados contra políticos e administradores de alto gabarito, poucos conseguem sobreviver às artimanhas e a todas as nuvens de poeira que uma teia de poderes bem instalados nos gabinetes de conhecidos advogados vai urdindo.
Noutro nível de criminalidade diária, as estatísticas mostram que, por efeito da aplicação do novo Código do Processo Penal, nos primeiros quatro meses de 2009, dos 773 indivíduos detidos por suspeita da prática de crimes diversos foram postos em liberdade 446. O mais grave é que a segurança dos cidadãos e dos polícias está cada vez mais insegura. Vejamos:
- De 52 crimes de homicídio (tentado ou consumado) só 30 deram prisão preventiva;
- De 160 assaltos com armas de fogo, só 64 deram prisão preventiva:
- De 41 crimes de rapto e sequestro, só 7 deram prisão preventiva;
- De 221 crimes por tráfego de droga, só 131 deram prisão preventiva;
- De 16 crimes por posse de armas ilegais, só 1 deu prisão preventiva;
- De 185 crimes diversos, apenas 58 deram prisão preventiva.
Bem-hajam senhor Ministro da Justiça e senhores Juízes, estamos todos moralizados… até que tenhamos que correr essa cambada que nos causa grave inquietação.



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