Mensagens

Covid-19 - Questões Pertinentes

Imagem
 1 - Caros Amigos, à sombra da pandemia em declíneo, estamos a ser esbulhados dos nossos direitos básicos. Não há consultas médicas nos Centros de Saúde... não há atendimento nos balcões da Segurança Social nem nas Finanças (telefone e marque... mas ninguém atende)... não há informações nas Lojas do Cidadão! Mas que é isto? Até onde nos querem reféns do Covid-19, quando já morreram mais de 12 mil pessoas por falta de tratamento e cirurgias urgentes. Amigos nos Hospitais dizem que nunca houve tantas camas vagas... reservadas para doentes COVID, em que mais de 80% diagnosticados vão para casa e são quase abandonados à sua sorte! Estamos perante um criminoso atendado aos nossos direitos constitucionais! Serviço de Saúde em perda.         2 - A paranóia dos confinamentos abstractos e indefinidos continua. Em vez de fazerem a vigilância apertada nos locais onde "não há lei" e proliferam os ociosos e malandros, as autoridades pretendem massacrar a liberdade dos que ...

Os Combatentes não são Racistas

Imagem
  Acusações infundadas e repugnantes   Movimento Cívico de Antigos Combatentes 4 de Agosto às 12:14  ·  Amigos Combatentes, com a finalidade de refrear a onda de acusações e incitamento ao ódio lançada sobre os Combatentes do ultramar, entendemos divulgar o seguinte:  Exmºs. Senhores Jornalistas, A trágica morte do ator Bruno Candé por desavenças com um antigo Combatente levantou uma onda de indignação com sentido acusatório inqualificável, porque não se procurou saber dos antecedentes da vida e do comportamento social dos intervenientes nem do seu estado psíquico. É sabido que o stress é um estado de debilidade mental que nos combatentes, treinados para matar, pode desencadear acções de agressividade extrema. Através de um rastreio realizado entre 2006 e 2008, por cerca de 386 voluntários, foram encontrados mais de 110 mil antigos combatentes com indícios de stress de guerra, num universo de mais de um milhão que andaram em ambiente de guerra nas anti...

A Pandemia anula a Constituição?

 Cortesia do autor: PUBLICAÇÃO MARCADA Ricardo Graça - Advogado Muitas vezes, perguntam-me se é legal   terem que usar máscara. Existirem horários de fecho dos estabelecimentos comerciais, de venda de bebidas e demais medidas que têm sido utilizadas pelo Governo e DGS em catapulta e sem qualquer nexo. Temos que começar por distinguir dois momentos, o do Estado de Emergência e o de Calamidade pandémica. A obrigatoriedade do uso de máscara, remonta ao Estado de Emergência, a um DL de Março de 2020, que foi alterado várias vezes, sendo a última alteração dada pelo Decreto-Lei n.º 39-A/2020 de 2020-07-16, em vigor a partir de 2020-07-17. Portanto, o célebre artigo 13ºB do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 2020-03-13, que versa sobre o uso de máscaras e viseiras, foi "repescado" do Estado de Emergência para os meses seguintes ao fim do Estado de Emergência que o Estado classifica como Estado de Calamidade pandémica. Ora, se durante o estado de emergencia ALGUNS direitos f...