Sentinela

 Cortesia do autor: PUBLICAÇÃO MARCADA Ricardo Graça - Advogado Muitas vezes, perguntam-me se é legal   terem que usar máscara. Existirem horários de fecho dos estabelecimentos comerciais, de venda de bebidas e demais medidas que têm sido utilizadas pelo Governo e DGS em catapulta e sem qualquer nexo. Temos que começar por distinguir dois momentos, o do Estado de Emergência e o de Calamidade pandémica. A obrigatoriedade do uso de máscara, remonta ao Estado de Emergência, a um DL de Março de 2020, que foi alterado várias vezes, sendo a última alteração dada pelo Decreto-Lei n.º 39-A/2020 de 2020-07-16, em vigor a partir de 2020-07-17. Portanto, o célebre artigo 13ºB do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 2020-03-13, que versa sobre o uso de máscaras e viseiras, foi "repescado" do Estado de Emergência para os meses seguintes ao fim do Estado de Emergência que o Estado classifica como Estado de Calamidade pandémica. Ora, se durante o estado de emergencia ALGUNS direitos f...

Joaquim Coelho no Facebook 5 de agosto às 18:53  ·  Caros Amigos, à sombra da pandemia em declíneo, estamos a ser esbulhados dos nossos direitos básicos. Não há consultas médicas nos Centros de Saúde... não há atendimento nos balcões da Segurança Social nem nas Finanças (telefone e marque... mas ninguém atende)... não há informações nas Lojas do Cidadão! Mas que é isto? Até onde nos querem reféns do Covid-19, quando já morreram mais de 12 mil pessoas por falta de tratamento e cirurgias urgentes. Amigos nos Hospitais dizem que nunca houve tantas camas vagas... reservadas para doentes COVID, em que mais de 80% diagnosticados vão para casa e são quase abandonados à sua sorte! Estamos perante um criminoso atendado aos nossos direitos constitucionais! Serviço de Saúde em perda de qualidade. Lamentavelmente, dezenas de Amigos e familiares me pedem para enviar mails aos "médicos de família" e "centros de saúde" para enviarem o receituário por mensagem, para doenças...

NOTA PRÉVIA Caminhando… indoooo ! – Cada um, no seu percurso, pode ter encontros imprevistos, situações interessantes ou incómodas, com pessoas que fazem parte do nosso mundo: umas, podem ser o encanto que nos conforta, outras… podem ser o diabo que nos atormenta! Então, podemos ser interventivos – submissos ou solidários - e contribuir para melhorar o que nos parece errado, ou, podemos ficar quietos no sofá, acomodados com o que nos dão, acreditando naquilo que vemos e ouvimos, sem questionarmos a autenticidade ou intenção. Confirmo porque senti: aqueles que não gostam de ver o sucesso dos outros são os invejosos, os intriguistas e os cobardes!   Porque o tempo também se esgota… permitam que aproveite o tempo para divulgar os textos que escrevi, na convicção dos meus propósitos interventivos na sociedade; uns mereceram ser publicados nos jornais… outros ficaram pelo caminho! Aqui vos deixo a expressão dos meus incómodos, dos meus estados de alma, de encontros e desenco...