Comemorações da História de Portugal milenar
5 de Outubro:
Hoje comemoramos duas datas importantes da História de Portugal.
1ª - 1143, a 5 de Outubro, nascia o Reino de Portugal e a sua primeira dinastia e Casa Real: os Borgonha, sendo D. Afonso Henriques o primeiro rei: Afonso I de Portugal.
2ª - 1910, a 5 de Outubro, depois de diversas lutas dos republicanos, José Relvas proclamou a República. Era a queda da Monarquia e o fim do reinado de D. Manuel II. Este regime republicano foi derrubado pelo movimento de 28 de maio de 1926, protagonizado pelo General Manuel Gomes da Costa à frente de um levantamento militar que começou no norte do país e ao qual rapidamente a maioria das unidades do país aderiu. O golpe, que começou em Braga, retirou o poder aos partidos republicanos e foi o primeiro passo para o regime do Estado Novo, que depois apelidou este acontecimento de “Revolução Nacional”.
Acontecimentos históricos:
1 - A formação do Reino de Portugal
As bases do reino de Portugal, tiveram origem nas reconquistas da Península Ibérica pelos cristãos, dando origem ao Condado Portucalense (868 a 1143), com capital no Porto, fundado por Vímara Peres depois da conquista das terras do Porto aos mouros. A partir dessas conquistas, em finais do século X, os condes passaram a Duques com direito de posse de terras que Gonçalo Mendes distribuiu nas regiões Entre-Douro e Minho.
O Condado Portucalense reemergiu, em 1096 pela mão de Henrique de Borgonha como oferta do rei Afonso VI de Leão pelo auxílio na reconquista de terras aos mouros, a quem deveria prestar vassalagem, tendo também recebido a mão de sua filha, a infanta D. Teresa de Leão. A "Terra de Portugal" foi concedida como dote hereditário de D. Teresa. Este último condado era maior em extensão e abarcava também os territórios do antigo condado de Coimbra, suprimido em 1091, partes de Trás-os-Montes e ainda do sul da Galiza, a diocese de Tui.
Aos dezasseis anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques, com o apoio da nobreza portuguesa da época, arma-se a si próprio cavaleiro – segundo o costume dos reis – tornando-se assim guerreiro independente. A posição de favoritismo em relação aos nobres galegos e a indiferença para com os fidalgos e eclesiásticos portucalenses por parte de sua mãe, D. Teresa, originou a revolta destes, sob chefia do seu filho, D. Afonso Henriques.
A luta entre D. Afonso Henriques e sua mãe desenrola-se até que a 24 de Junho de 1128 se trava a batalha de São Mamede (em Guimarães) e D. Teresa é expulsa da terra que dirigira durante 15 anos. Uma vez vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado, declarando-o reino independente de seu avô Afonso VI, Imperador de toda a Hispânia.
Já titulado rei, D. Afonso Henriques continuou a lutar contra as forças do seu primo, o rei Afonso VII de Leão e Castela (inconformado com a perda das terras portuguesas), enquanto paralelamente travava lutas contra os muçulmanos. Em 1139, depois de uma estrondosa vitória na batalha de Ourique contra um forte contingente mouro, D. Afonso Henriques afirma-se como rei de Portugal a partir de 1140 com o apoio dos nobres portugueses.
Em Braga revogou o anterior Tratado de Tui datado de 1137. Após a vitória na batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques rompeu o tratado de paz com Tui e invadiu a Galiza. Em resposta, o exército de Afonso VII de Leão e Castela entrou em terras portuguesas e desceu até às montanhas do Soajo, em direcção a Arcos de Valdevez. Os dois exércitos acabaram por se encontrar, em 1141, no Vale do Rio Vez, para disputar aquele que ficou conhecido como Torneio de Arcos de Valdevez ou “Recontro de Valdevez.
O Tratado de Zamora foi um acordo resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão, assinado a 5 de Outubro de 1143, em Zamora, Espanha.
D. Afonso Henriques teve o apoio do arcebispo de Braga, D. João Peculiar que procurara conciliar D. Afonso Henriques com o primo D. Afonso VII de Leão e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143 e assinassem o Tratado na presença do cardeal Guido de Vico.
A independência de Portugal em perigo:
A independência de Portugal foi ameaçada por diversas vezes ao longo dos séculos, tendo sido perdida e também recuperada. Merecem destaque os seguintes acontecimentos:
- Crise de 1383–1385 e consequente desfecho na Batalha de Aljubarrota, ganha por Portugal, com destaque para Nuno Álvares Pereira.
- Batalha de Toro (1476), na qual o monarca português buscava a união das Coroas de Portugal e Castela, pretensão cessada com o Tratado das Alcáçovas-Toledo.
- Crise de Sucessão Portuguesa de 1580, perda da independência e formalização da União Ibérica, pelos reis de Espanha, era Filipina.
- Restauração da Independência (de 1640, início da Guerra da Restauração até à assinatura do Tratado de Lisboa de 1668).
- Guerra Peninsular (1807–1814, invasões francesas e transferência da corte portuguesa para o Brasil).
2 – Implantação da República Portuguesa
Nos dias 4 e 5 de outubro de 1910, alguns militares da Marinha e do Exército iniciaram uma revolta nas guarnições de Lisboa, com o objetivo de derrubar a Monarquia.
Na tarde do dia 5 de outubro de 1910, José Relvas, em nome do Diretório do PRP, proclamou a República, à varanda da Câmara Municipal de Lisboa.
No dia 6 de outubro de 1910, o novo regime foi proclamado no Porto e, nos dias seguintes, no resto do País.
A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de uma revolução organizada pelo Partido Republicano Português, iniciada no dia 2 de outubro e vitoriosa na madrugada do dia 5 de outubro de 1910, que destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal. Por detrás da revolta republicana estavam as organizações secretas Carbonária e Maçonaria.
O ultimato britânico de 1890, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (o Partido Progressista e o Partido Regenerador), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito.
O exército recusou combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910. A República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da República, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional, a bandeira e a moeda.
Desde cedo que a Primeira República Portuguesa deu sinais de fragilidade. Num período de 16 anos, que terminou a 28 de Maio de 1926, a República Portuguesa teve sete parlamentos, oito presidentes da República, 39 Governos, 40 chefes de Governo, uma junta constitucional e uma junta revolucionária.
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O Movimento de 28 de Maio:
O movimento de 28 de maio de 1926, protagonizado pelo General Manuel Gomes da Costa, foi um levantamento militar que começou no norte do país e ao qual rapidamente a maioria das unidades do país aderiu. O golpe começou em Braga e retirou o poder aos partidos republicanos, foi o primeiro passo para o regime do Estado Novo, que depois apelidou de “Revolução Nacional”. O pronunciamento militar pôs termo à Primeira República. A partir dessa data começou uma era de ditadura militar e deram-se os primeiros passos para um regime que durou até 1974: o Estado Novo.
Logo a ditadura militar suspendeu a Constituição de 1911, dissolveu o Parlamento e estabeleceu a censura. Em 1928, torna-se numa ditadura nacional. O general Óscar Carmona é eleito, através de sufrágio universal, Presidente da República. António de Oliveira Salazar é novamente convidado para a pasta das Finanças, para equilibrar as finanças públicas do país.
Em 1932, Salazar é nomeado presidente do Conselho de Ministros e em 1933 é referendada uma nova Constituição, documento fundador do Estado Novo, regime que acabou por se manter durante 38 anos, até existir novo pronunciamento militar, a 25 de abril de 1974.
