COMBATENTES,
Porque é
preciso avançar para a ÚLTIMA MISSÃO:
Prezados
Amigos e Combatentes,
Combatentes abandonados e desprezados… Porquê?
a) - Porque cumpriram o dever patriótico de defender
as terras de administração portuguesa onde nasceram e labutaram mais de meio
milhão de cidadãos portugueses?
b) - Porque foram os mancebos sacrificados nas guerras
ultramarinas, onde se debatiam os tenebrosos interesses internacionais?
1 - Porque
não houve apoios aos Antigos Combatentes, após a desmobilização?
a) – No decorrer das guerras ultramarinas, os mancebos
entravam nos quartéis sem perceberem a tormenta que os esperava. A preparação
militar nem sempre foi bem encarada e as dificuldades de adaptação eram
descoradas pelo regime, porque interessava avançar “rapidamente e em força”.
Assim se passaram 13 longos anos de incertezas, sem que fossem valorizados os
Antigos Combatentes, mesmo depois da desmobilização.
b) – Veio a revolução de Abril, conduzida por
militares, sem preparação política nem conhecimentos de administração pública, que
procuraram controlar os departamentos do Estado; nem sempre respeitaram as
normas de conduta, leis fundamentais e os valores patrióticos; perante a
conjuntura internacional, cederam a uma descolonização apressada e atribulada que
não acautelou a segurança dos Combatentes em campanha nem os interesses e os bens
dos portugueses residentes nas ex-províncias ultramarinas;
c) - Em consequência, a desmobilização e desactivação
dos postos e aquartelamentos no interior das ex-províncias ultramarinas e a
desorganização da logística de campanha deixou muitos militares sem condições
mínimas de sobrevivência, sem alimentos e em perigo;
d) – Na desmobilização, faltou o acompanhamento e
apoio na integração plena e com dignidade, dos Combatentes, na sociedade onde, muitos
milhares deles, regressados à metrópole, tiveram que sobreviver com a sua
sabedoria e na lei "do desenrasca";
e) – A preocupação maior dos “militares de abril” foi
consolidar a democracia e a liberdade, o maior feito da revolução; mas, talvez
tenham exagerado na construção das bases de sustentabilidade das suas benesses;
depois, negligenciaram a integração na sociedade dos militares desmobilizados, especialmente
os que regressaram com problemas derivados do stress de guerra e necessitavam
de apoios especiais. Honra lhes seja feita por terem apoiado e participado na criação
da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, que acolheu os estropiados
pela guerra, dando-lhes as condições de dignidade merecidas;
f) - Garantido o futuro para os militares, o Conselho
da Revolução cedeu os poderes aos governantes civis, muitos deles exilados e desarticulados
da Pátria, que se apoderam das instituições e dinheiros do Estado, em desfavor
dos restantes cidadãos que, entretidos com as promessas leiloadas a desbarato,
foram trabalhando ao sabor da corrente, sem perceberem os enganos de todos os
anos, deixando no total esquecimento e desprezo os Antigos Combatentes, mesmo
os traumatizados e com dificuldades de integração social.
2 - Porque falharam
as Associações de Combatentes?
a) - Como sempre, os governantes procuram controlar o
ímpeto reivindicativo dos que se tentam organizar para fazer valer os seus
direitos. Quando alguns Antigos Combatentes deram os primeiros passos para
criarem associações, diversos oficiais, parte deles amigos e mandatados pelo
Conselho da Revolução, infiltraram-se no "movimento" para manipular e
desmotivar as manifestações reivindicativas... e, perante a "inocente
confiança, o espírito de camaradagem criado no ambiente de dificuldades da
guerra", conseguiram os seus nefastos intentos e prejudicaram todos os
Antigos Combatentes, que ficaram na sombra do desprezo e do esquecimento, sem
reconhecimento e reparação dos seus traumas;
b) - Depois, as inscrições de associados em grande
quantidade, contribuíram com centenas de milhar de contos para os oportunistas
e aldrabões gastarem em proveito próprio, não dando os devidos apoios e
assistência, acompanhamento psicológico, psíquico e social aos Antigos
Combatentes que careciam deles; esses desmandos criminosos levaram à
desmotivação associativa e à descrença na resolução dos reais problemas e
reconhecimento da sua prestação em defesa dos valores patrióticos.
c) - Para completar o quadro que agrada aos
oportunistas e cria dificuldades acrescidas aos Antigos Combatentes que
necessitam de apoio social e na doença, os governantes agiotas, através do
Ministério da Defesa, dão milhares de Euros, anualmente, a meia dúzia de
"associações" que o justificam no "apoio" a escassas dezenas
de Combatentes, enquanto outros carenciados (mais de 100 mil) vivem ou
sobrevivem com muitas dificuldades. Perante tal quadro, os governantes
limitam-se a subsidiar as Associações reféns destas migalhas, as quais perderam
o poder reivindicativo para resolução dos graves problemas de saúde e sociais
que afectam mais de 110 mil Antigos Combatentes. É por isso que o “Estatuto do
Combatente”, importante instrumento legal e objectivo destinado a dignificar
todos os Combatentes, continua a ser protelado e os possíveis beneficiários vão
morrendo sem usufruírem dos contributos e direitos que justamente merecem.
3 - Porque é
URGENTE avançar por outros caminhos?
a) - 40 anos passaram sem que fossem reconhecidos os
devidos direitos aos Antigos Combatentes. Com o desgaste do tempo e as vidas
fragilizadas, somos uma geração em extinção prematura! Esta é uma realidade a
que não podemos fugir, mas poderíamos resistir mais se devidamente acompanhados
nas nossas debilidades.
b) - Os Almoços/Convívio são uma forma de "terapia"
que ameniza os efeitos das angústias do tempo das guerras ultramarinas, o que é
muito bom. Mas há muitos milhares de Antigos Combatentes a passar mal, com
carências de alimento e tratamento na doença. Parte deles sem-abrigo,
abandonados à sua má sorte. Esquecê-los seria ultrajar a nossa condição de
homens de acção, com personalidades forjadas entre os trilhos e as matas
africanas, muitas vezes, enfrentando graves perigos e dificuldades.
c) - Ainda somos um universo com cerca de 670 mil
Combatentes vivos. Se despirmos as camisolas clubísticas e partidárias, unindo
o que resta da nossa vida, com bom senso, pondo a inteligência e a vontade ao
serviço dum OBJECTIVO comum, temos condições para cumprir a ÚLTIMA MISSÃO com convicção,
sucesso e proveito, obrigando ao reconhecimento da nossa condição de cidadãos
com dignidade e com direitos.
d) - Temos uma grande dispersão de "grupos"
no Facebook. Por um lado pode ser positivo, por outro dificulta a nossa
caminhada para o mesmo objectivo. Também não podemos ignorar uma realidade: as
estatísticas indicam que apenas 10
a 15% dos Antigos Combatentes andam pela Internet! Logo,
para a grande maioria, teremos que passar a informação por outros meios, pelo
que apelamos à participação de TODOS neste projecto.
4 - Porque
foi criado o Movimento Cívico de Antigos Combatentes 2006?
a) – Após algumas viagens realizadas aos territórios
africanos onde andámos em guerra, cerca de 70 Antigos Combatentes vieram de
Moçambique com vontade de resgatar para Portugal, terras de origem, os restos
mortais dos nossos camaradas de armas que ficaram enterrados em vergonhosas
condições de abandono e desleixo.
b) - Um numeroso grupo de voluntariosos Combatentes
aderiu ao Movimento que, depois de contactos com Associações de Combatentes estrangeiras,
por sugestão da Associação dos Veteranos Americanos, em 10 de Junho de 2008,
montaram um "cemitério" simulado nos terrenos confinantes com o
Monumento aos Combatentes, em Belém-Lisboa, tendo a dimensão de 2.000m2 quadros
e 100 cruzes e campas simuladas, com os nomes de 20 dos nossos mortos ainda em
África. Isso teve bastante impacto e levou a uma "campanha" de
recolha de 17.450 assinaturas para a Petição entregue e aprovada na Assembleia
da República em Junho de 2009.
A Petição dava um prazo até final do ano de 2012 para
que o Estado e Liga dos Combatentes resgatassem para as terras de origem os
restos mortais de cerca de 1.780 Combatentes ainda em territórios africanos.
c) - Passou o prazo e muito pouco foi feito, embora
continuem a gastar dinheiro com deslocações de membros da Liga dos Combatentes
aos antigos territórios ultramarinos, em prol do programa "a conservação
das memórias".
d) - Independentemente da organização de base do
Movimento, após diversas reuniões de centenas de Antigos Combatentes atentos à
situação dos mais necessitados, foi legalizada a Associação MAC e, na Assembleia-geral
de 22 de Junho de 2013, nas Caldas da Rainha, foram eleitos os membros para os respectivos
Órgãos sociais, com a finalidade de dar seguimento aos diversos projectos e
sugestões avançadas por Antigos Combatentes, com espírito patriótico,
voluntarioso e solidário.
e) - Aproveitando os estudos, sondagens e peritagens
então conseguidas, a "Associação MAC", organizou dossiers
documentados e, em Janeiro de 2014, reuniu com todos os Grupos Parlamentares da
AR, com vista à criação do "Grupo de Trabalho" para legislar e
publicar Leis e normas devidamente claras e exequíveis no “ESTATUTO do
COMBATENTE”. Depois, reuniu com a Direcção da Liga dos Combatentes, onde ficou definida
uma forma de conduta mais aproximada para atingir os objectivos comuns.
f) - Entretanto, um grupo de Cidadãos ligados às Ordens
dos Economistas, Advogados, Técnicos Oficiais de Contas e outros, colaboraram,
sob direcção da Associação MAC, na elaboração do “Projecto” de Estatuto dos
Combatentes, bem como um "estudo financeiro" com sugestões de recolha
de fundos para garantir a cobertura dos custos da aplicação prática e completa
dos benefícios e apoios sociais a conceder aos Antigos Combatentes integrados
no "Estatuto do Combatente", sem necessidade de recorrer ao Orçamento
do Estado - trata-se de um "Fundo Autónomo" que será extensivo a
todos os membros das Forças Armadas e Forças de Segurança, conforme legislação
específica que contemple todas as perdas de ganho devidas a acidentes, em
serviço ou fora dele, em missões internas ou externas, garantindo um futuro
digno para os atingidos por deficiências ou doenças e familiares. Será entregue
na Assembleia da República para apreciação e aprovação.
5 - Porque temos
de avançar para uma Plataforma de intervenção política?
a) - Não há resposta às propostas e sugestões levadas
aos Grupos Parlamentares, o que prova o desinteresse político na legislação que
ponha em prática a solução justa e merecida pelos Antigos Combatentes – a
elaboração e publicação do “Estatuto do Combatente”. O Ministério da Defesa continua
a apoiar, financeiramente, algumas associações, como forma de dividir para
reinar. Essa forma de governação está esgotada, porque serve poucos Antigos
Combatentes, que não acreditam no sistema e estão fartos de ser enganados.
b) - Os governantes e a Liga dos Combatentes têm dado sobejas
provas de que pouco farão em benefício dos Antigos Combatentes. Até a Lei
9/2002, que especifica alguns benefícios, acabou por ser adulterada e posta no
caixote do esquecimento, porque há outras clientelas.
c) - As equipas de apoio aos sem-abrigo e desamparados
pela sorte detectaram mais de 2.000 ex-Combatentes abandonados nas ruas da
amargura. Os resultados do rastreio efectuado nos anos 2006 a 2009 confirmam a
existência de cerca de 110 mil traumatizados pelo stress de guerra em todo o
país, e poucos deles recebem apoios específicos para a doença. É vergonhoso que
Portugal não honre os seus heróis e despreze os que, em determinado período da
sua história, defenderam a bandeira nacional. É urgente resolver a vida destas
pessoas carenciadas e dignificar uma geração de homens valentes.
d) - Independentemente dos interesses restritos das
Associações, os membros aderentes e colaboradores do Movimento Cívico de
Antigos Combatentes 2006 jamais aceitarão a subsídio-dependência e vão avançar
com alternativas determinantes para atingir os objectivos; as quais passarão
por negociações, comunicação social e manifestações de rua.
e) - Por tudo isto e porque acreditamos nas
capacidades de observação e na lucidez dos Combatentes e dos membros das forças
armadas e de segurança, apelamos a TODOS, aos familiares e Amigos para, em
consciência e valorizando o espírito de união e camaradagem construído em tempo
de guerra ou de paz, reverem a sua posição e tendência política, colocando
acima dos seus interesses pessoais e partidários o interesse colectivo dos
ainda vivos e, provavelmente, almejando um futuro melhor para os filhos e
netos.
Estejamos
atentos e vigilantes, para decidir bem o futuro.
Reformulado a
22-05-2016 - Movimento Cívico de Antigos Combatentes 2006 – MAC
